23/09/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 208933985.
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:50

Juntada de petição
07/07/2025 14:00

Juntada de petição
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0811808-21.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Ao credor para cumprir o Ato Normativo TJ nº 06/2023.
19/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 12:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:04

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2025 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:02

Recebidos os autos
13/12/2024 09:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/10/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 10:31

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 10:31

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 10:31

Recebidos os autos
30/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
02/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 23:34

Juntada de Petição de contestação
12/05/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 14:30

Expedição de Mandado.
09/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:13

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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