STJ - 0054659-44.2006.8.19.0001

26/03/2021 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2021 15:55

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.076/STJ

05/11/2019 14:29

Retirado de pauta

28/10/2019 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000717-2019-AJC-2T)

25/10/2019 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000715-2019-AJC-2T)

25/10/2019 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000728-2019-AJC-2T)

23/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2019

22/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2019 16:58

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/09/2019 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/09/2019 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/06/2019 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2019 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO