TJRJ - 0802487-69.2025.8.19.0052
1ª instância - Araruama 1 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:48
Decorrido prazo de SOLANGE PUPO PRINS em 17/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 00:24
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
11/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av.
Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0802487-69.2025.8.19.0052 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARCOS DUARTE MOREIRA INVENTARIADO: JAYME CARLOS MOREIRA Apenas em sede de Juizado, no procedimento regido pela Lei nº 9.099/95, a parte é de lege lata isenta no pagamento de custas.
Tem a parte requerente o ônus de "comprovar insuficiência de recursos", conforme art. 5º, LXXIV, da Constituição, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, sendo-lhe facultado esclarecer e apresentar prova documental de ter eventuais altas despesas extraordinárias que lhe figurem hipossuficiência financeira, como relativas a p.ex. remédios, dependentes etc.
Prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de JG ou autorização de parcelamento.
ARARUAMA, 24 de abril de 2025.
ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO Juiz Titular -
08/07/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:46
Outras Decisões
-
04/04/2025 12:04
Conclusos ao Juiz
-
04/04/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806699-47.2025.8.19.0210
Agatha Cristina Feijo dos Santos
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Douglas Camargo de Anunciacao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/04/2025 00:23
Processo nº 0800406-65.2025.8.19.0047
Carlos Alberto Vilanova
Mercadolivre com Atividades de Internet ...
Advogado: Germano Manco de Vasconcelos Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/06/2025 14:45
Processo nº 0882541-78.2025.8.19.0001
Auto Leixoes LTDA
Ines Cecy Sereni Ferreira
Advogado: Jorge Fernando Prates Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/06/2025 21:41
Processo nº 0810249-48.2024.8.19.0028
Tairon de Melo Guedes Regis
Suhai Seguradora S A
Advogado: Danton de Mello Parada
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/08/2024 16:42
Processo nº 0811162-15.2025.8.19.0054
Eliane Furtunato da Silva
Jdm Servicos de Refrigeracao Eireli
Advogado: Marcela Silva Marques de Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/05/2025 21:29