24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/06/2025 18:40

em cooperação judiciária
12/06/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos SENTENÇA Processo: 0856975-50.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE NOGUEIRA DA COSTA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Compulsando os autos observo que as partes chegaram a um denominador quanto a lide, então DECIDO : Vistos etc.

Homologo o acordo (ID.149254122), a fim de que produza os devidos e legais efeitos e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, 'b', do NCPC, em relação as partes envolvidas.

Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça concedida ao autor e ressalvado o art. 98 § 3º do CPC.

Despesas processuais rateadas e honorários na forma da avença, bem como, a taxa judiciária deverá ser cobrada ao final (Nesse sentido: STJ - REsp no. 1.880.944/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, julgado em 23/03/2021, DJe de 26/03/2021).

Tendo em vista o depósito do valor acordado informado no Id. 151815114, DETERMINOque se expeça mandado de pagamento em prol da parte autora no Id. 151912031.

Certificado o trânsito e julgado, inexistindo pendências de custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

Vale ressaltar que, em caso de descumprimento do acordo, a presente homologação servirá como título executivo judicial, podendo o credor requerer o cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do CPC RJ, 12 de novembro de 2024.

MARCELO PEREIRA DA SILVA Juiz Titular
13/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:37

Homologada a Transação
13/11/2024 10:37

em cooperação judiciária
07/11/2024 19:30

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/10/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 19:03

em cooperação judiciária
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO SILVEIRA GONCALVES em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de ROBERTO SILVEIRA GONCALVES em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 07:20

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
17/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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