24/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:24

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARCELO MAIA DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIANA MORALES DE SOUZA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de HELENA RITA MORALES DE SOUZA PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 22/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARCELO MAIA DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de MARIANA MORALES DE SOUZA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de HELENA RITA MORALES DE SOUZA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808436-09.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MAIA DE LIMA, MARIANA MORALES DE SOUZA PEREIRA, HELENA RITA MORALES DE SOUZA PEREIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC, AMERICAN AIRLINES INC Index 202453840: Embora já proferida sentença nestes autos e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
22/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 07:39

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 07:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 07:39

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 07:39

Recebidos os autos
03/06/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
02/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:29

Recebidos os autos
30/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
30/04/2025 13:11

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2025 13:11

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 22:58

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:08

Conclusos para despacho
15/03/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2025 18:18

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/03/2025 18:18

Distribuído por sorteio
15/03/2025 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 18:18

Juntada de Petição de documento de identificação
15/03/2025 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 18:17

Juntada de Petição de procuração
15/03/2025 18:17

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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