19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:11

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data,sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma,não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, apósa realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
25/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0801653-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KELLY VIANA MACEDO, RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A., VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA, TEMPO PARTICIPACOES LTDA, JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 8 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
01/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de TEMPO PARTICIPACOES LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:08

Publicado Decisão em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 15:25

em cooperação judiciária
07/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:55

Decorrido prazo de TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de TEMPO PARTICIPACOES LTDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:48

Publicado Despacho em 09/04/2025.
09/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:17

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:11

Outras Decisões
31/10/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:34

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 18:19

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:16

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:15

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:12

Expedição de Mandado.
20/08/2024 18:08

Expedição de Mandado.
20/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:45

Outras Decisões
02/07/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em 15/05/2024
09/05/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 15:48

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 15:48

Recebidos os autos
12/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
12/03/2024 11:16

Juntada de ata da audiência
12/03/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de KELLY VIANA MACEDO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 12:14

Juntada de Petição de certidão
20/01/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
20/01/2024 15:48

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/01/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814868-18.2023.8.19.0202

Charly Azevedo Velloso

Banco C6 S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 22:32

Exibir Processo

Processo nº 0961172-07.2023.8.19.0001

Silvia Regina Figueiredo Costa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0804779-13.2022.8.19.0026

Alessandra Melo dos Santos Alvarenga

Municipio de Itaperuna

Advogado: Estela Ferreira Cavalheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0817348-10.2025.8.19.0004

Thiago Oliveira da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0823078-21.2024.8.19.0203

Carlos Arthur Pitombeira Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luciana Faustina Santos Cascardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 20:37

Exibir Processo