11/09/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 18:31

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
11/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MAURICIO ROSENBURG HENRIQUES em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2025 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0816630-32.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ROSENBURG HENRIQUES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, MARIA LUCIANA GOMES MACHADO Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
03/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA GOMES MACHADO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 10:11

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 03:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/06/2025 03:18

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2025 03:18

Recebidos os autos
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
30/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de MAURICIO ROSENBURG HENRIQUES em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
24/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 02:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:25

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIANA GOMES MACHADO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
29/10/2024 14:54

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo de PALMARES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:10

Juntada de carta
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:17

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 14:31

Expedição de Mandado.
13/06/2024 13:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 11:55

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/06/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 18:55

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 18:55

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/05/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033104-32.2015.8.19.0202

Antonio Carlos Ribeiro de Souza

Gremio Recreativo Escola de Samba Portel...

Advogado: Ricardo de Lima Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809790-50.2023.8.19.0038

Delson dos Santos das Neves

Full Pneus e Servicos Automotivos LTDA

Advogado: Carlos Henrique Antunes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0836053-51.2025.8.19.0038

Anderson dos Santos Antonio

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Adriana Reis de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0806072-70.2025.8.19.0007

Erica Silva

Banco Santander

Advogado: Igor Vasconcelos de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 3000533-49.2024.8.19.0037

Municipio de Nova Friburgo

Edgard Coelho Gomes

Advogado: Joao Paulo Figueiro dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo