25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
30/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:30

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0852787-96.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Diante da discordância manifestada pela parte ré, no id. 134474539, deixo de receber a emenda à inicial.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Após, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 3 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
03/07/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 22:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:13

Declarada incompetência
06/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:10

Conclusos para despacho
13/12/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:36

Outras Decisões
29/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO LEANDRO DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:50

Declarada incompetência
08/10/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:21

Outras Decisões
28/02/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:03

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
15/03/2023 00:15

Decorrido prazo de PEDRO LEANDRO DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
25/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 14:35

Conclusos ao Juiz
23/01/2023 14:35

Expedição de Certidão.
24/11/2022 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:23

Conclusos ao Juiz
16/11/2022 21:14

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 22:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/11/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 15:09

Conclusos ao Juiz
04/11/2022 15:09

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:24

Decorrido prazo de PEDRO LEANDRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/10/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0948607-74.2024.8.19.0001

Claudio de Vasconcellos Junior

Samedil - Servicos de Atendimento Medico...

Advogado: Tiago Portugal Lasmar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0802395-12.2024.8.19.0025

Thadeu Guedes Welbert Simao

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0821629-91.2025.8.19.0203

Rosane dos Santos Silva Cravo

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Allan Guilherme dos Santos Silva Cravo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0836324-60.2025.8.19.0038

Luciola da Conceicao Oliveira Rangel

Expresso Adamantina LTDA

Advogado: Danilo Mastrangelo Tomazeti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0819800-28.2023.8.19.0209

Adriel Camilo Dimas da Conceicao

Sentrax Administracao, Empreendimentos E...

Advogado: Marcelo Bianchini Penna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2023 16:24

Exibir Processo