30/07/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:30

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA ARANTES FERRAZ em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:07

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802849-53.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA ARANTES FERRAZ RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Indefiro o 1º pedido de ID 205929303, uma vez que a parte autora não comprovou que a viagem foi realizada por motivos de trabalho.

Por outro lado, tendo em vista que a parte autora formulou pedido subsidiário de desistência da ação, o que, no sistema do rito sumaríssimo instituído pela Lei 9099/95, mesmo após a citação da parte ré, é considerado direito potestativo da parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC.

Sem custas e sem honorários.

REGISTRE-SE.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:36

Extinto o processo por desistência
11/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0802849-53.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA ARANTES FERRAZ RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Diante do alegado pela autora, retire-sede pauta a audiência anteriormente designada INTIME-SE A PARTE AUTORA, para comprovar que a viagem foi realizada por motivos de trabalho, no prazo de 48 horas.

Em caso de descumprimento, será apreciado o pedido de desistência.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
03/07/2025 15:08

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2025 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
03/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:19

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 15:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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