TJRJ - 0804937-05.2023.8.19.0068
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 19:04
Confirmada
-
24/09/2025 00:05
Publicação
-
22/09/2025 16:45
Inclusão em pauta
-
17/09/2025 16:06
Pedido de inclusão
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16/09/2025 11:57
Conclusão
-
05/09/2025 17:57
Documento
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 135ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804937-05.2023.8.19.0068 Assunto: Contribuição sobre a folha de salários / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0804937-05.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00708678 APELANTE: ALEKISANDRO PASSOS PORTELA ADVOGADO: JOSE COSME MADEIRA OAB/RJ-041358 APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS APELADO: OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministério Público -
14/08/2025 14:45
Confirmada
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14/08/2025 13:15
Mero expediente
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14/08/2025 11:08
Conclusão
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14/08/2025 11:00
Distribuição
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13/08/2025 12:51
Remessa
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13/08/2025 12:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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