18/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:22

Transitado em Julgado em 18/08/2025
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO FRANCA DOS SANTOS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:03

Não recebido o recurso de CARLOS LEANDRO FRANCA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*91-90 (AUTOR).
31/07/2025 09:44

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de CARLOS LEANDRO FRANCA DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INDEFIRO o pedido de reconsideração do index 207551255, eis que o autor não apresentou quaisquer novo documento capaz de afastar os fundamentos da decisão do index 206054391.

Portanto, VENHA O PREPARO em impreteríveis 48 horas, sob pena de deserção.

I-se.
18/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:17

Outras Decisões
17/07/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:05

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Recurso inominado interposto pelo autor no index 189457394, com pedido de gratuidade de justiça.

Intimado para apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência alegada, o autor os anexou no index 201632994 e seguintes.

Segundo consta nos documentos anexados, o autor aufere renda mensal de R$ 15.000,00 (bruto), e possui dois veículos, sendo um deles no valor de R$ 128.000,00.

Ademais, não há dívidas ou ônus declarados à Receita, apenas despesa ordinárias.

O autor, portanto, não ostenta a condição de hipossuficiente economicamente. É importante esclarecer que a gratuidade de justiça se destina aos verdadeiramente necessitados, ao passo que o adiantamento daqueles que detém condições de prover as custas é o que viabiliza tal direito.

Nesse sentido, é essencial que se evite a banalização de pedidos de gratuidade de justiça sem a devida fundamentação.

Diante do exposto, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Venha o recolhimento do preparo, em 48 horas, sob pena deserção.

Intime-se.
03/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS LEANDRO FRANCA DOS SANTOS - CPF: *75.***.*91-90 (AUTOR).
03/07/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA GONCALVES em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 20:57

Juntada de Petição de recurso inominado
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 12:23

Conclusos para julgamento
04/04/2025 12:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 12:23

Recebidos os autos
13/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
27/02/2025 18:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:42

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:16

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada para 25/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/11/2024 14:16

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA GONCALVES em 05/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CANELLA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:25

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 25/11/2024 14:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
01/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:10

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 23:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARGARIDA DA SILVA GONCALVES em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 14:10

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
09/04/2024 14:10

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 11:15

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/03/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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