25/07/2025 11:33

Redistribuição
25/07/2025 11:33

Remessa
25/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:00

Intimação

O Ato Normativo 20/2024 recentamente expedido pela Presidência do TJRJ estabelece, de forma expressa, em seu artigo 2o, parágrafo único, que: Após proferida sentença de mérito, resta encerrado o auxílio prestado pelos Núcleos de Justiça 4.0, ressalvada a sua competência para a apreciação de embargos declaratórios, cabendo-lhe após devolver os autos ao Juízo de origem.

Assim, considerando já ter sido proferida sentença, outra alternativa não há que não determinar a devolução dos autos ao Juízo de origem para que por lá tramite o processo durante a fase de cumprimento da sentença.

Remetam-se os autos ao Juízo de origem com urgência.
22/05/2025 14:00

Conclusão
22/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:58

Trânsito em julgado
16/05/2024 10:05

Remessa
24/04/2024 14:01

Retificação de Classe Processual
24/04/2024 13:58

Retificação de Classe Processual
22/01/2024 15:47

Remessa
22/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:29

Juntada de petição
13/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:39

Conclusão
02/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:19

Juntada de petição
26/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:58

Conclusão
17/05/2023 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:02

Juntada de petição
09/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 15:19

Conclusão
06/09/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:42

Juntada de petição
05/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 19:49

Conclusão
02/06/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:12

Juntada de documento
31/05/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:08

Juntada de petição
14/04/2022 03:35

Documento
12/04/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 15:22

Conclusão
08/04/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 14:27

Redistribuição
08/04/2022 14:27

Remessa
06/04/2022 17:53

Declarada incompetência
06/04/2022 17:53

Conclusão
06/04/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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