11/09/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:44

Juntada de mandado
15/08/2025 16:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2025 20:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 20:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025
09/07/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA GUERRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802176-83.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS JOSE DE OLIVEIRA GUERRA RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA, VIA VAREJO S/A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
25/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/05/2025 15:04

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 15:04

Recebidos os autos
23/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
23/05/2025 14:47

Revisão do Projeto de Sentença
23/05/2025 08:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 08:40

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 08:40

Recebidos os autos
20/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
20/05/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 00:25

Publicado Citação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:04

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/03/2025 15:03

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/03/2025 15:02

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/03/2025 15:01

Audiência Conciliação cancelada para 29/04/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 11:12

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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