10/09/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:58

Juntada de mandado
08/08/2025 17:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/08/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 15/07/2025
14/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de JOSE MARCONE LEMOS TORRES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802915-56.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARCONE LEMOS TORRES RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, SERASA S.A.

Recebo os Embargos de Declaração ID 197936322 e 200970248, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se que a sentença está vinculada ao limite do pedido, sob pena de nulidade.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partesàincidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, asquais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termosdo Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 25 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
25/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 20:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/05/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 15:27

Recebidos os autos
20/05/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
20/05/2025 11:26

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:01

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
09/04/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0880149-68.2025.8.19.0001

Sebastiao Sergio Almeida

Banco Bmg S/A

Advogado: Ignez Carolina da Silva Albuquerque Luga...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0806304-52.2025.8.19.0211

Maria Cristina Garcia das Neves

Banco Agibank S.A

Advogado: Conrado Lopes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0830186-53.2023.8.19.0004

Thaiane da Silva Rodrigues

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Ana Clara Silva Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0803634-38.2025.8.19.0212

Maria Edneide dos Santos Bezerra

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Jaqueline Duarte Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0865114-39.2023.8.19.0001

Marcos Antonio da Motta Goncalves

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Fabiano Goncalves Carlos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2023 19:40

Exibir Processo