23/09/2025 01:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/09/2025 23:59.
22/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 04:51

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 03:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2025 16:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
05/09/2025 10:26

Recebidos os autos
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 15:18

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
07/08/2025 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
07/08/2025 10:02

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0805769-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA RIBEIRO SILVA, CAIO FELIPE DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Indefiro o pedido de julgamento antecipado, uma vez que a AIJ faz parte do rito da Lei 9.099/95.

Aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
06/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:44

Audiência Conciliação realizada para 05/08/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/08/2025 12:44

Juntada de Ata da Audiência
04/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 13:27

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0805769-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NUBIA RIBEIRO SILVA, CAIO FELIPE DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A. 1.

Intime-se a parte autora a fim de que especifique seu pedido em sede de antecipação de tutela.

Prazo de 48 horas. 2.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
25/06/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:28

Outras Decisões
25/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:56

Audiência Conciliação designada para 05/08/2025 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
24/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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