09/06/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. /r/r/n/nNão existe contradição ou omissão, devendo o embargante buscar a via própria para alcançar a reforma da decisão.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo a sentença na íntegra. /r/r/n/nPI.
02/06/2025 11:55

Conclusão
29/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:49

Conclusão
09/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:27

Juntada de petição
31/10/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 16:08

Conclusão
02/10/2024 12:08

Remessa
16/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:50

Conclusão
04/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:43

Juntada de petição
09/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 19:00

Juntada de petição
05/08/2023 02:35

Documento
13/07/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:29

Outras Decisões
15/06/2023 14:29

Conclusão
15/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:36

Juntada de petição
11/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 15:30

Juntada de documento
08/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:54

Conclusão
08/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:16

Documento
10/08/2022 13:56

Juntada de petição
09/08/2022 14:59

Documento
22/07/2022 11:47

Expedição de documento
21/07/2022 11:43

Expedição de documento
03/06/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2022 02:16

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 02:16

Documento
25/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 16:14

Conclusão
08/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 12:04

Expedição de documento
09/04/2021 12:03

Expedição de documento
22/03/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 11:08

Assistência Judiciária Gratuita
17/03/2021 11:08

Conclusão
16/03/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 10:25

Juntada de petição
12/11/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:56

Conclusão
11/11/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 17:46

Juntada de petição
03/08/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 18:37

Conclusão
28/07/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 12:55

Redistribuição
28/07/2020 12:16

Remessa
28/07/2020 12:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 12:14

Expedição de documento
15/07/2020 14:50

Expedição de documento
14/07/2020 16:56

Conclusão
14/07/2020 16:56

Declarada incompetência
14/07/2020 16:56

Publicado Decisão em 17/07/2020
14/07/2020 16:56

Retificação de Classe Processual
14/07/2020 16:55

Juntada de documento
10/07/2020 18:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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