12/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 18:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 17:59

Juntada de petição
08/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou exequente para que informe os dados bancários do beneficiário do mandado de pagamento, a ser expedido, confirme seu nome e número de CPF.

Deve a parte indicar também, se for o caso, o número da folha na qual está a procuração...
31/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA PEREIRA DE MORAES DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811568-77.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY CRISTINA PEREIRA DE MORAES DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/07/2025 18:07

Homologada a Transação
02/07/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:40

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 13:40

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:01

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 15:12

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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