TJRJ - 0051466-57.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:45
Definitivo
-
16/09/2025 17:44
Documento
-
16/09/2025 16:57
Mero expediente
-
15/09/2025 18:15
Conclusão
-
15/09/2025 18:14
Documento
-
15/09/2025 18:13
Documento
-
19/08/2025 00:05
Publicação
-
18/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051466-57.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0883318-63.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00554555 AGTE: EDUARDO GOULART DE CARVALHO COUTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO OAB/RJ-080438 AGDO: ANTARES EDUCACIONAL S.A.
Relator: DES.
RENATO LIMA CHARNAUX SERTA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DESISTÊNCIA EXPRESSA DO RECURSO MANIFESTADA PELA AGRAVANTE.
ATO QUE PRODUZ EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS DE IMEDIATO.
RECURSO PREJUDICADO. -
14/08/2025 16:52
Recurso prejudicado
-
14/08/2025 16:34
Conclusão
-
14/08/2025 16:31
Documento
-
11/08/2025 19:28
Pedido de inclusão
-
14/07/2025 11:07
Conclusão
-
10/07/2025 00:05
Publicação
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09/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 108ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051466-57.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0883318-63.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00554555 AGTE: EDUARDO GOULART DE CARVALHO COUTO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO OAB/RJ-080438 AGDO: ANTARES EDUCACIONAL S.A.
Relator: DES.
RENATO LIMA CHARNAUX SERTA -
02/07/2025 18:02
Mero expediente
-
01/07/2025 15:02
Conclusão
-
01/07/2025 15:00
Distribuição
-
01/07/2025 13:08
Remessa
-
01/07/2025 13:06
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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