19/09/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 10:49

Juntada de documento
17/07/2025 14:42

Conclusão
17/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 00:52

Juntada de petição
15/07/2025 14:30

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Reprodução da senteça para fins de publicação: Trata-se de Ação Inventário, na qual o representante do Espólio de MARIA D'ASCENÇÃO PINHEIRO, manifesta sua desistência do processo, conforme fl. 382.

Frente ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada à fl. 382 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM INCURSÃO NO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a decisão de fls. 106 que nomeou o requerente inventariante.

Custas ex lege.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.

P.R.I.
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação Inventário, na qual o representante do Espólio de MARIA D'ASCENÇÃO PINHEIRO, manifesta sua desistência do processo, conforme fl. 382.

Frente ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada à fl. 382 e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM INCURSÃO NO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a decisão de fls. 106 que nomeou o requerente inventariante.

Custas ex lege.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa.

P.R.I.
11/06/2025 15:10

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 15:10

Conclusão
11/06/2025 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 09:46

Juntada de petição
06/05/2025 18:32

Juntada de petição
24/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 22:50

Conclusão
10/03/2025 22:42

Juntada de documento
25/11/2024 15:34

Conclusão
25/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 23:54

Juntada de petição
14/11/2024 09:34

Juntada de petição
07/11/2024 14:05

Juntada de petição
04/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 04:21

Juntada de petição
24/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:42

Conclusão
19/09/2024 11:25

Juntada de petição
18/09/2024 08:06

Juntada de petição
19/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:51

Conclusão
16/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:55

Juntada de petição
02/06/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:23

Conclusão
15/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:10

Juntada de petição
15/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:46

Conclusão
07/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:06

Juntada de petição
07/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:39

Juntada de petição
19/09/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 09:27

Juntada de documento
16/08/2022 13:30

Conclusão
16/08/2022 13:30

Determinada Requisição de Informações
26/07/2022 09:02

Juntada de documento
14/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 14:00

Juntada de petição
04/05/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:02

Juntada de petição
03/05/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 12:44

Conclusão
18/03/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:40

Juntada de petição
03/03/2022 10:55

Juntada de petição
03/02/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 10:52

Conclusão
08/10/2021 17:02

Juntada de petição
03/08/2021 20:48

Conclusão
03/08/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 20:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2020 14:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/04/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 15:13

Conclusão
10/03/2020 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 17:17

Juntada de petição
17/12/2019 18:54

Juntada de petição
17/12/2019 12:12

Juntada de documento
16/12/2019 16:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 04:55

Juntada de petição
21/10/2019 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 17:15

Juntada de petição
22/08/2019 15:10

Concedida a Medida Liminar
22/08/2019 15:10

Conclusão
16/07/2019 07:37

Juntada de petição
15/07/2019 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 15:18

Conclusão
10/04/2019 14:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2019 06:07

Juntada de petição
12/02/2019 13:10

Conclusão
12/02/2019 13:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 23:31

Juntada de petição
05/02/2019 15:38

Juntada de petição
23/01/2019 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2018 22:47

Juntada de petição
06/12/2018 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2018 15:58

Publicado Decisão em 14/12/2018
05/12/2018 15:58

Conclusão
05/12/2018 15:58

Outras Decisões
08/07/2018 11:00

Juntada de petição
28/06/2018 11:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 18:14

Juntada de petição
13/04/2018 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 17:51

Conclusão
05/03/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 14:50

Juntada de documento
18/02/2018 22:37

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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