24/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0807271-68.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, assiste razão ao embargante.

A sentença merece parcial reparo no que diz respeito à condenação em honorários de sucumbência, uma vez que este deve incidir sobre o proveito econômico obtido.

Assim, ACOLHO os embargos para retificar o dispositivo da sentença fazendo constar que a condenação em honorários de sucumbência deve ocorrer sobre o proveito econômico obtido com a sentença.

No mais, mantenha-se tal como lançada.

P.R.I.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0807271-68.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Recebo os embargos, porque tempestivos.

No mérito, assiste razão ao embargante.

A sentença merece parcial reparo no que diz respeito à condenação em honorários de sucumbência, uma vez que este deve incidir sobre o proveito econômico obtido.

Assim, ACOLHO os embargos para retificar o dispositivo da sentença fazendo constar que a condenação em honorários de sucumbência deve ocorrer sobre o proveito econômico obtido com a sentença.

No mais, mantenha-se tal como lançada.

P.R.I.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
08/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:44

Embargos de Declaração Acolhidos
12/06/2025 17:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:58

Juntada de Petição de apelação
21/03/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 21:07

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 21:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR ESTEVES em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:27

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/02/2024 23:59.
22/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:13

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/11/2023 23:59.
12/10/2023 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
08/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/10/2023 18:05.
07/10/2023 11:56

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:18

Expedição de Mandado.
05/10/2023 15:15

Desentranhado o documento
05/10/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 14:45

Concedida a Medida Liminar
05/10/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 13:57

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:37

Outras Decisões
11/09/2023 16:42

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ROBERTO ALVES DA SILVA - CPF: *95.***.*59-00 (AUTOR).
24/08/2023 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 17:16

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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