31/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:14

Transitado em Julgado em 31/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0895072-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Recebo os embargos de declaração opostos, visto que tempestivos conforme certificado nos autos.

Porém, deles não conheço por não conter a sentença embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada, devendo a matéria aduzida pela parte embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 03:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0895072-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS CARVALHO RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Tendo em vista que o endereço da sede da parte ré bem como o endereço da parte autora não pertencem à área de competência deste Juizado e considerando, ainda, o disposto no Enunciado nº 2.2.5, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, reconheço a incompetência territorial deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, III, da Lei 9099/95.

Sem custas, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
09/07/2025 04:53

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:24

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/07/2025 18:24

Extinto o processo por incompetência territorial
08/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 23:16

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/07/2025 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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