02/09/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de PAMELA OLABARRIAGA DA COSTA SILVA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo:0802265-83.2025.8.19.0252 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA OLABARRIAGA DA COSTA SILVA RÉU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA Gratuidade de justiça que não se afigura pertinente no presente caso, haja vista os indícios de que o recorrente não é hipossuficiente.

O recorrente reside em Ipanema, bairro muito valorizado da cidade, e como descrito na inicial, empreendeu uma viagem para Europa, o que tem o condão de revelar sua condição econômica suficiente para arcar com as custas do processo.

Recolha-se, pois, em 48 horas, sob pena de deserção RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
22/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAMELA OLABARRIAGA DA COSTA SILVA - CPF: *49.***.*01-82 (AUTOR).
15/08/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:16

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802265-83.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA OLABARRIAGA DA COSTA SILVA RÉU: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, sendo a sentença clara no sentido de que a indenização devida no presente caso era de apenas EUR 200, que já foi paga.

Em verdade, o que pretende a embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
08/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 12:38

Recebidos os autos
17/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
17/06/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
17/06/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de PATRICK FERNANDO DE LARA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:09

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 10:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
01/04/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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