02/09/2025 19:41

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 19:41

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:01

Transitado em Julgado em 06/08/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA MATOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0816372-85.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA DA SILVA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA DA SILVA MATOS RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 23:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2025 23:28

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 23:28

Recebidos os autos
17/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
17/06/2025 16:10

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/06/2025 16:10

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:21

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/05/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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