11/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
11/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0889425-94.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS JACINTO DA SILVA RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:16

Recebidos os autos
29/07/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:51

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 21:51

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 21:51

Recebidos os autos
07/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
24/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 20:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0885971-38.2025.8.19.0001

Julio Cesar Barbalho de Araujo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Luis Guilherme Morato de Lara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0804401-37.2024.8.19.0204

Paulo Roberto Dias Soares Filho

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Thiago Moreira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0808140-02.2025.8.19.0004

Lucas Acosta Bernardo

Hugo Leonardo Figueiredo Marques

Advogado: Bruno de Souza Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0810715-89.2025.8.19.0001

Denilson de Paula Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Gabriel Escorcio Sabino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0017280-45.2011.8.19.0211

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Sug Comercio e Artefatos de Couros LTDA

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2012 00:00

Exibir Processo