25/09/2025 17:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2025 15:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:58

Recebidos os autos
08/09/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 21:55

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809386-18.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA DAS GRACAS FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: VIA VAREJO S/A , GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Index 202834655: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 09:01

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:01

Recebidos os autos
07/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
07/05/2025 12:16

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/05/2025 12:16

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:24

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 13:27

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/03/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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