26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:26

Outras Decisões
12/09/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 14:33

Juntada de mandado
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 10/09/2025 23:59.
04/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:18

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo:0807011-35.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME RÉU: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA Comprovada a reativação da matrícula, indefiro a aplicação da multa pretendida.

Fixo multa no dobro do valor cobrado em excesso por ser mais compatível com a hipótese dos autos.

Intime-se a parte autora para que apresente planilha do débito, bem como apresente as respectivas cobranças indevidas.

Ao réu para que proceda o ajuste na mensalidade como determinado na sentença.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
01/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:36

Expedição de Mandado.
25/07/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2025 17:26

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo: 0807011-35.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME RÉU: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:09

Transitado em Julgado em 02/07/2025
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 23:24

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 23:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 23:24

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 23:24

Recebidos os autos
23/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
23/05/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/05/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:14

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA PINHEIRO MAURICIO GUILHERME em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:47

Publicado Decisão em 10/04/2025.
11/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 19:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
04/04/2025 17:05

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 12:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/04/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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