15/09/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:59

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:58

Transitado em Julgado em 15/09/2025
12/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GERSON MARTINS DE SOUSA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 19:57

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 19:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 19:57

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 19:57

Recebidos os autos
13/06/2025 15:33

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
22/05/2025 13:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
22/05/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 01:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 19:04

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 11:09

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GERSON MARTINS DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
10/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/05/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 10:17

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:15

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:52

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/03/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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