20/09/2025 01:50

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0913804-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER TEIXEIRA MOREIRA, TEIXEIRA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO Recebo os embargos, eis que presentes os requisitos do legítimo exercício do direito.

A matéria foi decidida, inexistindo vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, considerando que no despacho de id.184923390, constou expressamente que a inércia seria considerada dilação probatória.

Nego provimento, portanto.

Preclusas as vias impugnativas, retornem conclusos para consulta decisão saneadora.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
10/08/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 21:10

Embargos de declaração não acolhidos
05/08/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0913804-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER TEIXEIRA MOREIRA, TEIXEIRA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RÉU: LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposto por WAGNER TEIXEIRA MOREIRA e TEIXEIRA MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em face de LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CARNEIRO.

Não sendo hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, conforme o disposto no artigo 357, do CPC.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da segunda autora, suscitada pela ré, uma vez que o Direito Processual pátrio adota a teoria da asserção.

Com efeito, as condições da ação e os pressupostos processuais são averiguados segundo a relação jurídica deduzida no processo (res in iudicium deducta).

Pelos mesmos fundamentos, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela ré.

In casu, verifica-se que a parte autora alega que a parte ré é sujeita de tal relação jurídica na medida em que alega que a ré é devedora de quantia.

Em consequência, deve ser considerada parte legítima para figurar na presente demanda.

Sem nulidades aparentes.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos e condições para o legítimo interesse de agir.

Declaro saneado o feito.

Intimada para manifestar-se sobre provas, a parte Ré quedou-se inerte, conforme id. 203360545.

Intimada para manifestar-se em provas, a parte Autora manifestou não ter mais provas a produzir, conforme id. 186641593.

Considerando que as partes não pugnaram pela produção de provas complementares, declaro encerrada a fase instrutória.

Estabilizada a presente, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/04/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:22

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:55

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:57

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:24

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
02/09/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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