25/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIEL DOS SANTOS SENA (RÉU)
21/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO LUIS LOPES em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Defensoria do Estado do Rio de Janeiro em 10/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Ato Ordinatório Processo: 0928097-74.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA RÉU: DANIEL DOS SANTOS SENA, FLAVIO LUIS LOPES, DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO (com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito Marcelo de Sá Baptista - Juiz Titular da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABERque o Promotor de Justiça Titular deste Juízo, denunciou o nacional Daniel dos Santos Sena, brasileiro, nascido em 14/03/1993, filho de José Benedito Magalhães Sena e Vânia Cristina dos Santos da Silva, portador do documento de identidade nº 296242720 , expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº *48.***.*19-93 , residente e domiciliado na Rua Guaçupi, nº 70, Casa, em Coelho Neto, Rio de Janeiro/RJ , acusado nos autos de nº 0928097-74.2023.8.19.0001, oriundo do Registro de Ocorrência nº 035-20836/2022 de 29/08/2022, da 035ª Delegacia Policial como incurso no Art 171 do CP.

Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido acusado para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de 10 dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do acusado que citado, deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367, CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Eu, Valeria da Conceição Santos Lopes Lima - Chefe de Serventia - Matr. 01/26484, o subscrevo.

Marcello de Sá Baptista - Juiz Titular RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANA BEATRIZ FERREIRA ABTIBOL
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 06/06/2025 23:59.
01/06/2025 18:02

Juntada de Petição de diligência
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 17:24

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:16

Expedição de Informações.
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:09

Expedição de Mandado.
14/01/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 18:45

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:42

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS SENA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 12:45

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:50

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 13:12

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/03/2024 17:55

Recebida a denúncia contra DANIEL DOS SANTOS SENA (DENUNCIADO)
18/03/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
21/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 00:23

Decorrido prazo de Defensoria do Estado do Rio de Janeiro em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:43

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 20:59

Distribuído por sorteio
24/09/2023 20:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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