13/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2025 11:40

Recebidos os autos
21/07/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942227-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS, CAIO DA SILVA BATISTA, JORGE LUIZ MENDES CARVALHO, MARIA TERESA TEIXEIRA GATTO, SOLANGE ALVES DE SOUZA NASCIMENTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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