16/09/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:12

Juntada de Petição de ciência
15/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895364-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JORGE DO VALLE RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1- Tendo em vista sua tempestividade, recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo; 2- Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, caso a peça ainda não tenha sido apresentada; 3- Ao Ministério Público, se o caso, observando-se os feitos em que órgão tenha se manifestado pela não intervenção ministerial. 4- Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 12:59

Juntada de Projeto de sentença
02/04/2025 12:59

Recebidos os autos
24/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:46

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento
11/12/2024 15:33

Juntada de carta
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 19:48

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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