19/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 15:38

Mero expediente
16/09/2025 15:18

Conclusão
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:21

Confirmada
23/07/2025 18:13

Documento
23/07/2025 13:10

Conclusão
22/07/2025 13:00

Provimento em Parte
02/07/2025 11:04

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 032.

APELAÇÃO 0800787-96.2023.8.19.0256 Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental / Medidas de proteção / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: SANTA CRUZ REG. 4 VARA INF JUV IDO Ação: 0800787-96.2023.8.19.0256 Protocolo: 3204/2025.00365187 APELANTE: DANIEL VIANA DA SILVA REP/P/S/ PAI WAGNER DE JESUS DA SILVA ADVOGADO: IBRAHIM OLIVEIRA PEREIRA DE LUCENA OAB/RJ-080837 APELANTE: MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Funciona: Ministério Público
26/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
25/06/2025 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 19:01

Conclusão
26/05/2025 15:56

Confirmada
26/05/2025 15:55

Confirmada
26/05/2025 15:41

Mero expediente
19/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 11:09

Conclusão
14/05/2025 11:00

Distribuição
13/05/2025 15:43

Remessa
13/05/2025 13:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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