22/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 15:44

Documento
17/09/2025 14:54

Conclusão
17/09/2025 13:30

Provimento em Parte
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 16:15

Inclusão em pauta
04/09/2025 16:50

Ato ordinatório
04/09/2025 16:40

Não-Concessão
04/09/2025 10:46

Retirada de pauta
04/09/2025 10:45

Conclusão
04/09/2025 10:42

Documento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 094.

APELAÇÃO 0011286-51.2021.8.19.0028 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0011286-51.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00564819 APELANTE: DMG DISTRIBUIDORA MACAENSE DE GÁS LTDA ADVOGADO: HOLISTER DA PAIXÃO OLIVEIRA OAB/RJ-144769 APELADO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/RJ-121350 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO
28/08/2025 12:26

Inclusão em pauta
07/08/2025 16:32

Pedido de inclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0011286-51.2021.8.19.0028 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0011286-51.2021.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00564819 APELANTE: DMG DISTRIBUIDORA MACAENSE DE GÁS LTDA ADVOGADO: HOLISTER DA PAIXÃO OLIVEIRA OAB/RJ-144769 APELADO: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/RJ-121350 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO
08/07/2025 11:13

Conclusão
08/07/2025 11:00

Distribuição
03/07/2025 15:53

Remessa
03/07/2025 15:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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