04/09/2025 07:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 07:02

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS GOI VALE em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 27/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:45

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Não recebido o recurso de ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR - CNPJ: 39.***.***/0001-33 (RÉU).
08/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUTOCREDCAR PROTECAO VEICULAR em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Conforme o aviso 23/2008, enunciado 11.8.3, para concessão da gratuidade de justiça é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação da circunstâncias que a ensejam, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CRFB, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Assim sendo, ante a ausência de demonstração de que o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

Vale ressaltar que o momento para a comprovação da hipossuficiência é o da interposição do recurso, ou nas 48 horas subsequentes, por analogia, ao prazo para o recolhimento do preparo (art. 42, par. 1º da Lei 9099/95.).
30/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:30

Juntada de petição
24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS GOI VALE em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS GOI VALE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:45

Juntada de petição
26/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 14:46

Recebidos os autos
12/05/2025 15:07

Juntada de petição
05/05/2025 16:17

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLARISSE MARIA MOREIRA DA SILVA
05/05/2025 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
05/05/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2025 14:37

Juntada de petição
26/03/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
26/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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