13/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:27

Baixa Definitiva
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de GABRIEL VITORINO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ALAN PINTO JANUARIO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 17/01/2025
19/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de DIEGO GONCALVES SENNA DE AQUINO MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812966-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO GONCALVES SENNA DE AQUINO MONTEIRO RÉU: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
21/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 15:52

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:52

Recebidos os autos
10/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
10/10/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/10/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 19:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 11:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/05/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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