13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCELO KOWALSKI TESKE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de DAVID FELICIANO DE LIMA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LAURENTINO DE CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:16

Juntada de mandado
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:23

Expedido alvará de levantamento
28/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
01/04/2025 08:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MAYRA CRISTINA ABREU LAURENTINO DE CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO LAURENTINO DE CARVALHO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de MARCELO KOWALSKI TESKE em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de DAVID FELICIANO DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
02/01/2025 16:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0838112-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO LAURENTINO DE CARVALHO RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:23

Recebidos os autos
23/10/2024 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
16/10/2024 13:53

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/10/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 08:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:29

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/09/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825084-83.2024.8.19.0208

Thiago Santos de Oliveira

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0833338-24.2024.8.19.0021

Thais Soares de Melo

Magazine Luiza S/A

Advogado: Suellen Farias dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0801595-24.2024.8.19.0044

Sebastiao Lima

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Lucas Louredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0807937-47.2024.8.19.0207

Maria de Fatima da Silva Prudencio

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Andre Luiz da Silva Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0825113-36.2024.8.19.0208

Lucia Helena Schuenck

Banco Bradesco SA

Advogado: Luiz Henrique Barbosa Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 15:15

Exibir Processo