16/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:11

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:30

Transitado em Julgado em 21/03/2025
19/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:31

Juntada de petição
07/02/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/01/2025 23:59.
10/01/2025 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:30

Juntada de petição
04/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825066-62.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA ELIZABETH DA SILVA FIGUEIRA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 21:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 21:03

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 21:03

Recebidos os autos
17/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
17/10/2024 12:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/10/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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