19/09/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0968639-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SINDICATO EMPRESAS TRANSPORTES RODOVIARIOS DO RJ REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos aqui por engano, considerando que houve determinação para redistribuição do feito ao Juízo da 16ª Vara de Fazenda Pública.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:21

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2025 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/07/2025 19:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:39

Embargos de declaração não acolhidos
09/01/2025 18:25

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO em 22/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:51

Declarada incompetência
07/10/2024 12:44

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO MASCARENHAS GALEÃO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de DEBORA FONTES SILVEIRA em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
26/12/2023 10:31

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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