09/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:24

Recebidos os autos
09/09/2025 12:24

Juntada de Petição de termo de autuação
25/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:44

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2025 16:01

Juntada de petição
06/06/2025 15:57

Juntada de petição
06/06/2025 15:51

Juntada de petição
06/06/2025 15:18

Juntada de guia de recolhimento
25/05/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
14/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:21

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 23:55

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:15

Juntada de Petição de apelação
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:54

Juntada de petição
10/12/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
10/12/2024 12:50

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 01:28

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 20:31

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:07

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:52

Juntada de petição
13/11/2024 14:51

Juntada de petição
13/11/2024 14:47

Juntada de petição
13/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
06/11/2024 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
26/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:35

Juntada de Petição de ciência
16/10/2024 17:04

Juntada de petição
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição de ciência
14/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:12

Juntada de petição
14/10/2024 13:09

Juntada de petição
10/10/2024 15:47

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:44

Juntada de petição
24/09/2024 15:24

Recebida a denúncia contra RICARDO MENEZES DOS SANTOS (FLAGRANTEADO)
24/09/2024 15:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 13:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
24/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de RICARDO MENEZES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:55

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 14:30

Juntada de petição
23/08/2024 14:01

Juntada de petição
23/08/2024 13:40

Juntada de petição
23/08/2024 13:30

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:12

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:18

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/08/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/08/2024 15:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:32

Recebidos os autos
11/08/2024 12:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
09/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:15

Expedição de Mandado de Prisão.
08/08/2024 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/08/2024 13:53

Audiência Custódia realizada para 08/08/2024 13:03 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
08/08/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
08/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:49

Audiência Custódia designada para 08/08/2024 13:03 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
07/08/2024 14:25

Juntada de petição
07/08/2024 13:09

Juntada de Petição de certidão
07/08/2024 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
07/08/2024 04:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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