30/01/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:46

Baixa Definitiva
30/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:46

Transitado em Julgado em 30/01/2025
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MICHELL SOUZA DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824229-37.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELL SOUZA DA SILVA RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 31 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:52

Indeferida a petição inicial
31/10/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:50

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
31/10/2024 15:50

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:50

Recebidos os autos
31/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
31/10/2024 13:52

Revisão do Projeto de Sentença
30/10/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:52

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos
22/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
22/10/2024 15:15

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 15:15

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 17:23

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804153-09.2024.8.19.0063

Andreele Justino Bento

O Boticario Franchising LTDA

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0824220-75.2024.8.19.0004

Regina Celia Pessanha Peixoto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Edemilton Alves Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0800271-21.2024.8.19.0069

Rosemary dos Santos Lopes

Varejo Comercial de Moveis LTDA

Advogado: Andre Luiz da Silva Siqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0804289-89.2024.8.19.0003

Wladimir Ribeiro

Enel Brasil S.A

Advogado: Fernanda Furtado da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0832402-35.2024.8.19.0203

Ricardo Antunes Gomes

Hotelaria Accor Brasil S/A

Advogado: Luana dos Santos Lopes Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2024 11:59

Exibir Processo