TJRJ - 0811530-65.2022.8.19.0042
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 01/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 07:17
Conclusos ao Juiz
-
27/08/2025 07:15
Juntada de ata da audiência
-
13/08/2025 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 12/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:34
Decorrido prazo de YURI PAES LEME DELGADO em 06/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:34
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 04:51
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 04:50
Decorrido prazo de YURI PAES LEME DELGADO em 04/08/2025 23:59.
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30/07/2025 18:13
Juntada de Petição de ciência
-
30/07/2025 00:53
Publicado Intimação em 30/07/2025.
-
30/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
28/07/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 00:54
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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26/07/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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25/07/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 12:18
Juntada de Petição de ciência
-
01/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0811530-65.2022.8.19.0042 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, MUNICIPIO DE PETROPOLIS DESPACHO À vista do estímulo normativo à solução consensual dos conflitos (CPC, art. 3º, §§ 2º e 3º) e da instituição da Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que visa promover a conciliação em ações ambientais, designo audiência especialpara o dia 13/08/2025, às 15horas, a ser realizada por videoconferência na plataforma Microsoft Teams.
Venham os e-mails para formalização do ato.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.
Admara Schneider Juiz de Direito -
30/06/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 11:26
Aguarde-se a Audiência
-
10/06/2025 14:03
Conclusos ao Juiz
-
02/06/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 18:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/04/2025 12:21
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 11:44
Juntada de Petição de ciência
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15/04/2025 15:47
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
10/04/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 07:24
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2025 08:50
Apensado ao processo 0804722-44.2022.8.19.0042
-
03/02/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 11:03
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2024 00:04
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 15:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/10/2024 11:57
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 04:52
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
24/09/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 16:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/08/2024 17:42
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 21:16
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
02/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/07/2024 18:07
Conclusos ao Juiz
-
05/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 00:10
Decorrido prazo de YURI PAES LEME DELGADO em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 01:16
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 00:08
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 20:14
Conclusos ao Juiz
-
15/02/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 14:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/10/2023 20:30
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 22:47
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 20:05
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 15:43
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A em 01/08/2023 23:59.
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01/08/2023 01:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 31/07/2023 23:59.
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19/07/2023 20:09
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2023 10:15
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 10:09
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 18:12
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2023 17:22
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 16:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/03/2023 12:15
Conclusos ao Juiz
-
13/02/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/02/2023 05:13
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 12:43
Outras Decisões
-
03/02/2023 08:48
Conclusos ao Juiz
-
27/01/2023 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/01/2023 22:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 12:29
Declarada incompetência
-
17/01/2023 19:37
Conclusos ao Juiz
-
17/01/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
16/01/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 18:20
Outras Decisões
-
13/12/2022 17:09
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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