TJRJ - 0801954-27.2025.8.19.0209
1ª instância - Barra da Tijuca Regional Ii Jui Esp Civ
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 13:49
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 13:49
Baixa Definitiva
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28/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 13:49
Transitado em Julgado em 28/07/2025
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19/07/2025 02:16
Decorrido prazo de LORENA ALCANTARA MEIRA em 18/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 02:16
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:57
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0801954-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA ALCANTARA MEIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
Vistos etc.
Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.
Acordo celebrado após o julgamento do processo.
Requerimento de homologação que ora é indeferido.
Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. 191047273.
Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.
ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.
Baixa e arquivo após as formalidades legais.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.
SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto -
30/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2025 15:28
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 02:26
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:26
Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 23/06/2025 23:59.
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13/06/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 00:40
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 10:57
Conclusos ao Juiz
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04/06/2025 10:56
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 10:56
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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18/05/2025 00:32
Decorrido prazo de LORENA ALCANTARA MEIRA em 16/05/2025 23:59.
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18/05/2025 00:32
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/05/2025 23:59.
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09/05/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 00:53
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 12:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/04/2025 12:17
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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25/04/2025 18:07
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 18:07
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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25/04/2025 18:07
Juntada de Projeto de sentença
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25/04/2025 18:07
Recebidos os autos
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19/03/2025 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NINA BARBARA MENDONCA TELES
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19/03/2025 11:21
Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
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19/03/2025 11:21
Juntada de Ata da Audiência
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19/03/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 19:39
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 13:56
Conclusos para despacho
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06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de RODRIGO PIMENTEL NITZSCHE CYSNE em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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29/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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29/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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29/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 17:22
Conclusos para despacho
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21/01/2025 17:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/01/2025 17:57
Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
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21/01/2025 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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