12/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:13

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao Apelado em contrarrazões.
22/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807297-93.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CEZAR FRANCISCO RÉU: BANCO MASTER S.A.

Considerando que os embargos de declaração foram opostos pelo banco- réu tempestivamente em id. 155045067, recebo-os.

No mérito, salientando que o embargado se manifestou em id. 182200951, dou-lhes provimento, para sanar, no bojo da sentença de id. 153229416, a omissão relativa à devolução do valor creditado indevidamente.

Assim, passa a constar na parte final da sentença: "Ante o cancelamento da contratação, a fim de evitar enriquecimento ilícito, determino a devolução, pelo autor, da quantia creditada em sua conta bancária indevidamente, pelo valor histórico e sem atualização, qual seja, R$ 1.249,98 (mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), já que este não deu causa à transferência, podendo ser descontado do valor da indenização." Mantidos os demais termos da sentença.

P.I.

Cumpra-se.

BELFORD ROXO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto
15/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos
30/06/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:13

Outras Decisões
27/02/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
18/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 18:01

Expedição de Ofício.
22/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 12:00

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:37

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2023 08:59

Conclusos ao Juiz
10/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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