18/09/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:38

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0816459-65.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 15:30

Recebidos os autos
26/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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