14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Sentença em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0804122-65.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIA OLIVEIRA FRANCO DE ALMEIDA - RJ200291 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO - RJ093227 Sentença Considerando a existência de processo administrativo do precatório objeto dos presentes autos, devidamente autuado, e o preconizado no artigo 2º, inciso IV, do Ato Normativo TJ nº 02/2019, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, II, c/c artigo 925, do Código de Processo Civil, que não obstará eventual desarquivamento para observância de ulteriores deveres processuais do juízo, consoante o disposto no artigo 2º, inciso IV, Parágrafo único, do Ato Normativo TJ nº 02/2019.

Atentem as partes para a ferramenta disponibilizada por este Tribunal de Justiça, através do link: http://www.tjrj.jus.br/web/precatorios, que possibilita o acompanhamento do precatório.

Certificado o correto recolhimento das custas eventualmente devidas, atenda-se ao requerido no í. 001203.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MACAÉ, 8 de julho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
11/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 06:54

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:28

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 17:45

Juntada de carta
20/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:06

Juntada de carta
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 06:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
26/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 19:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:15

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 21/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 12:58

Conclusos ao Juiz
26/12/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIS CESAR SILVA DE ALMEIDA em 07/12/2022 23:59.
22/11/2022 13:32

Conclusos ao Juiz
21/11/2022 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2022 12:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:58

Declarada incompetência
31/10/2022 12:48

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 12:48

Expedição de Certidão.
06/10/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 17:49

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 14:41

Declarada incompetência
29/09/2022 23:47

Conclusos ao Juiz
29/09/2022 23:46

Expedição de Certidão.
29/09/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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