22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:26

Recebidos os autos
18/09/2025 08:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERREIRA BRASIL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811206-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE FERREIRA BRASIL DA SILVA RÉU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
18/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811206-72.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FELIPE FERREIRA BRASIL DA SILVA RÉU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 14:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 14:50

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 14:50

Recebidos os autos
19/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
19/05/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 13:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:31

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 13:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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