28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ID: 194975642.
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0826368-35.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA MENDONCA RÉU: BANCO AGIBANK S.A, PAGSEGURO INTERNET S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:05

Recebidos os autos
13/05/2025 08:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:04

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
03/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/02/2025 16:01

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 16:01

Recebidos os autos
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
29/01/2025 16:54

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
29/01/2025 16:54

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:14

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de TELMA MENDONCA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 14:21

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826368-35.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELMA MENDONCA RÉU: BANCO AGIBANK S.A, PAGSEGURO INTERNET S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório- a princípio constitucional - para melhor aferição dos fatos da demanda, DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA Como condição de procedibilidade, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento, preferencialmente emitido por concessionária de serviço público.

Intime-se, fixando o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 12:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:33

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/11/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826280-94.2024.8.19.0206

Daniel de Jesus Oliveira

Banco Pan S.A

Advogado: Juliana Jesus de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0826401-25.2024.8.19.0206

Mario Lucio de Sousa Reis

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0817919-95.2024.8.19.0042

Condominio do Edificio Thomaz

Marcelo da Cruz

Advogado: Aglai Campos Morelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0826261-88.2024.8.19.0206

Paulo Ramos de Queiroz

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ingrid Kelly Moreira de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0800961-61.2024.8.19.0033

Franciele Ross Gomes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 12:05

Exibir Processo