29/05/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:48

Baixa Definitiva
29/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Certidão ID 188972949
30/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:24

Transitado em Julgado em 30/04/2025
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de EDUARDO RANQUINO TEIXEIRA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:15

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/02/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 11:15

Recebidos os autos
11/02/2025 06:55

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de KELY PONTES BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/01/2025 17:35

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 17:35

Juntada de Ata da Audiência
24/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de EDUARDO RANQUINO TEIXEIRA em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:13

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826239-30.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO RANQUINO TEIXEIRA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 14:08

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 17:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio
18/11/2024 14:08

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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