15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/08/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0829225-60.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO RÉU: BANCO PAN S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:46

Recebidos os autos
26/06/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:38

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:34

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:34

Recebidos os autos
22/01/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
22/01/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/01/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 22:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
21/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:52

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/11/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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