15/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:29

Transitado em Julgado em 15/09/2025
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA TAVARES JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:25

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/08/2025 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 09:16

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 09:16

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 09:16

Recebidos os autos
06/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/08/2025 13:15

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/08/2025 13:15

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:51

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 00:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA TAVARES JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805593-44.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELIO DE SOUZA TAVARES JUNIOR RÉU: AGUAS DE NITEROI S A 1- À parte autora para regularizar a representação processual eis que não é possível aferir a autenticidade da assinatura digital no instrumento apresentado. 2-Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 11 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 06/08/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/07/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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